Esse é um Curso inovador que idealizamos para suprir uma grande lacuna no ensino jurídico. Isso porque não há curso aprofundado sobre dosimetria da pena.

Podemos ver na prática algumas das dificuldades dos operadores de direito e advogados criminalistas e, sem dúvidas, a dosimetria está no rol das principais enfrentadas. 

E vendo essa dificuldade, surgiu esse curso com o objetivo de contribuir para que você domine definitivamente o tema, tanto na teoria quanto na prática.

POR QUE VOCÊ DEVERIA ESTUDAR DOSIMETRIA DA PENA?

Se você pretende ingressar nas carreiras jurídicas, como a Magistratura, Defensoria Pública e Ministério Público, e outros cargos  que  exijam conhecimento aprofundado a respeito da aplicação da pena, a dosimetria é recorrentemente cobrada nas provas,  inclusive nos exames da OAB.

Se você exerce advocacia criminal, você vai subir de nível como advogado criminalista e conquistar mais clientes, atuando de forma mais eficaz na instrução processual, com provas que vão de fato impactar na aplicação da pena, e poder fundamentar objetivamente seus recursos e contrarrazões recursais, sabendo analisar a pena aplicada, aumentando a chance de bons resultados.

A dosimetria da pena é tema ESSENCIAL em uma  ação penal, para se buscar no caso de uma condenação, a aplicação de uma pena justa e dentro da legalidade. Dominar a dosimetria da pena é uma grande forma de assegurar os direitos do acusado e a aplicação correta da lei. Sem falar que uma dosimetria da pena mal feita pode representar o aumento indevido da pena, com o consequente agravamento do regime inicial de cumprimento dessa pena.

Assim, seja qual for seu objetivo, conhecer e saber qual a pena justa é tarefa indispensável à todos que atuam na área criminal, uma vez que envolve diretamente o que há de mais importante na vida, a liberdade.

COMO NOSSO CURSO VAI TE AJUDAR?

Você vai aprender o passo a passo para se tornar um especialista em dosimetria da pena, que é uma das matérias de maior dificuldade entre os operadores do direito penal e alunos.

A escassa legislação e doutrina, bem como a grande divergência entre a jurisprudência dos Tribunais, levam muitas vezes à negligência nos estudos da matéria, e é na prática que surgem as diversas dúvidas, e você se vê perdido e sem saber dosar uma pena.

Nosso curso vai mostrar a você que é possível aprender e dominar a dosimetria da pena. Serão esclarecidos os aspectos controversos a respeito da legislação penal, bem como apontados os posicionamentos dominantes dos Tribunais Superiores, com muita explicação prática da dosimetria da pena.

INÉDITO e realmente COMPLETO, um curso planejado para que você tenha o estudo desde a teoria à prática da matéria. Você terá acesso a um conteúdo prático e exclusivo, que não encontrará nenhum livro.

SÃO 2 MÓDULOS

PARA VOCÊ DOMINAR A DOSIMETRIA DA PENA

MÓDULO 1 (10 HORAS)

Ministrado pelo professor Gabriel Habib:

Onde será abordado de forma aprofundada e didática a teoria da pena, desde os princípios

que devem orientar o julgador, até a prescrição da pena.

Aula 01. Teoria da Pena. Introdução. Princípios.

Aula 02. Teorias sobre os fins da pena.

Aula 03. Pena Privativa de Liberdade.

Aula 04. Pena Restritiva de Direitos.

Aula 05. Pena de multa.

Aula 06. Medida de Segurança.

Aula 07. Concurso de Crimes.

Aula 08. Livramento Condicional.

Aula 09. Causas de Extinção da Punibilidade.

Aula 10. Prescrição.

MÓDULO 2

Ministrado pelo professor Guilherme Grandmasson:

Onde será abordado de forma aprofundada e descomplicada a dosimetria da pena,

todas as controvérsias, até a análise detalhada de cada uma de suas fases.

Aula 11. Elementares. Circunstâncias. Qualificadoras. Forma privilegiada. Crimes multiqualifiquados.

Aula 12. Critério trifásico. Circunstâncias judiciais (Parte 01). Culpabilidade. Antecedentes.

Aula 13. Circunstâncias judiciais (Parte 2). Conduta social. Motivo. Consequências do crime. 

Aula 14. Critérios para a fixação da pena-base.

Aula 15. Atenuantes e agravantes. Reincidência. Confissão. Cálculo da pena provisória. Concurso.

Aula 16. Causas de aumento e diminuição de pena. Ordem e forma de incidência. Concurso.

Aula 17. Dosimetria no Concurso de Crimes. (Material,  Formal Próp. e Imp.). Continuidade delitiva. 

Aula 18. Fixação do regime inicial de cumprimento de pena.

Aula 19. Substituição da pena privativa de liberdade por restrit. de direitos. Suspensão cond. pena.

Aula 20. Dosimetria da pena de multa.

SERÃO MAIS DE 20 HORAS, UMA VERDADEIRA IMERSÃO EM DOSIMETRIA DA PENA

COM QUEM VOCÊ VAI APRENDER?

Professor Juiz Guilherme Grandmasson⠀

• Juiz de Direito do Estado do Rio de Janeiro, obtendo a maior nota na prova de Sentença Penal de seu concurso (9,0).
• Pós-graduado em Direito Público e Privado pela Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro EMERJ.⠀
• Professor de Técnica de Sentença Penal e Dosimetria da Pena da Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro (EMERJ), e em outros cursos preparatórios para concursos públicos, há mais de 7 anos.
• Coautor do livro “Preparando para Concursos – TJRJ”.

Professor Gabriel Habib

• Advogado criminalista.
• Ex-Defensor Público Federal (2006 a 2019).
• Mestre em Ciências Jurídico-Criminais pela Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa.
• Pós-graduado em Direito Penal Econômico pelo Instituto de Direito Penal Econômico e Europeu da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra.
• Professor da pós-graduação da FGV – Fundação Getúlio Vargas.
• Professor da pós-graduação da PUC-RJ.
• Professor da pós-graduação do IBMEC.
• Professor da pós-graduação da Universidade Cândido Mendes.
• Professor da pós-graduação da FESMP/MG – Fundação Escola Superior do Ministério Público de Minas Gerais.
• Professor da pós-graduação do Instituto de Educação e Pesquisa – IEP do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro.
• Professor da EMERJ – Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro.
• Autor de livros jurídicos.

INVESTIMENTO

até 12x de R$58,16

ou R$ 597,00 à vista

GARANTIA INCONDICIONAL 7 DIAS
Caso o conteúdo da mentoria não faça sentido para você, basta cancelar em até 7 dias após a matrícula que todo o valor pago será devolvido.

IMPORTANTE

Não será oferecido serviço de coaching, mentoring, planejamento de estudos, ou assessoria individual ou coletiva de pessoas, em conformidade com o art. 5º-A da   Resolução CNJ nº 34/2007. As atividades são estritamente docentes, incluindo aulas em vídeo

e discussões sobre temas relacionados às atividades  docentes propostas durante do curso.

DÚVIDAS GERAIS

Haverá emissão de Certificado?

- Sim. Após a conclusão do curso, a plataforma irá emitir automaticamente o certificado de conclusão.

Como será o acesso ao curso?

- Após a confirmação da compra, você receberá um e-mail com as informações para o acesso.

Estou na faculdade, esse curso é para mim?

- Sem dúvida, pois a matéria é recorrente nos exames da OAB.

CONTATO

Em caso de dúvidas em geral, entre em contato com o Curso Nexo pelo WhatsApp: (21) 98012-9993.